Web de José Carlos García Fajardo

Passados 11 anos da nova era iniciada em 1994 no Cairo pela Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento (CIPD), é preciso destacar a relação direta entre a pobreza e os direitos da mulher, assim como o acesso universal a serviços de saúde reprodutiva mediante programas de planificação de família e maternidade sem risco. Mas a insuficiência de recursos, os preconceitos de gênero e as deficiências nos serviços aos pobres e adolescentes, estão obstando a um maior avanço em momentos em que se agravam os problemas.
O Programa, aprovado no Cairo há 10 anos por 179 países, aspirava a equilibrar a população mundial e os recursos do planeta, melhorar a condição da mulher e velar pelo acesso universal aos serviços de saúde reprodutiva, inclusive de planificação de família. O ponto de partida foi a premissa de que o tamanho, o crescimento e a distribuição da população estão estreitamente vinculados com as perspectivas de desenvolvimento e que as ações num desses temas reforçam as ações nos demais. Mas, devido às pressões dos países islâmicos assim como do Vaticano em uma aliança insólita, o Consenso do Cairo priorizou efetuar investimentos nos seres humanos e ampliar suas oportunidades, em vez de tratar de reduzir o crescimento da população.
Esta é a maior ameaça que pende sobre a humanidade: a explosão demográfica. Contra ela só cabe garantir a educação das mulheres e seu acesso aos postos de trabalho que lhes correspondem, para que possam assumir uma maternidade responsável.
Mas há muito por fazer para garantir a saúde reprodutiva e os direitos reprodutivos, inclusive os de 1,3 bilhões de adolescentes em todo mundo; promover a maternidade sem risco; e frear a propagação do HIV/ AIDS.
Dez anos depois do Cairo, nos encontramos com estes dados arrepiantes: mais de 350 milhões de casais continuam carecendo de acesso a uma gama completa de serviços de planificação de família.
As complicações da gravidez e do parto continuam sendo uma importante causa de falecimento e enfermidade das mulheres: todo ano, 529 mil perdem a vida, na maioria das vezes, por causas previsíveis.
Em 2003, 5 milhões de pessoas se somaram ao número de infectados com o HIV; as mulheres constituem quase a metade de todos os adultos infectados e quase três quintas partes vivem na África, ao sul do Saara.
A população mundial aumentará de 6,4 bilhões atuais até 8,9 bilhões por volta de 2050; os 50 países mais pobres triplicarão sua população até 1,7 bilhões.
O décimo-primeiro aniversário da CIPD é uma oportunidade para que os governos e a comunidade internacional renovem seus compromissos e encontrem os meios de sanar os problemas que ainda perduram. Sobretudo em momentos quando se reúnem com assiduidade os governantes dos 7 países mais ricos do mundo e a Rússia, o G-8. Com uma decisão deste Grupo, em dez anos poder-se-ia terminar com a fome no mundo, oferecer a educação primária e a assistência sanitária necessárias, assim como lutar com êxito contra a contaminação do meio-ambiente e garantir a saúde reprodutiva das mulheres que lhes permitiria assumir uma maternidade responsável. Como demonstraram todos os relatórios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, (PNUD), desde começos dos anos noventa. É factível acabar com estas pragas que assolam a humanidade e põem em perigo sua sobrevivência e a do planeta Terra. Não se trata de fantasias futuristas, são perigos reais contrastados por cientistas e especialistas mundiais. Por que não o fazemos se está em nossas mãos? Pelas mesmas razões pelas quais não se terminou com as guerras, com as agressões ao meio-ambiente, com a proliferação de armas nucleares, químicas e biológicas, com o tráfico de armas e de estupefacientes, com as modernas escravidões de menores alistados em exércitos e prostituídos em tantos lugares do mundo, holocaustos de todo gênero, com os deslocamentos forçados de povos inteiros, e sobretudo porque também afetará às classes e poderes dominantes, com a degradação implacável do planeta terra. Pelo egoísmo e a cegueira irracionais de algumas pessoas que só podem ser qualificadas de desumanas, quando não de criminosas.
Mas é preciso difundir por todos os meios a nosso alcance que a solução está a nosso alcance: em todos os países desenvolvimentos e democráticos do mundo onde as mulheres alcançaram o acesso à educação e aos postos de trabalho que lhes correspondem, que, como mínimo é igual ao dos homens, as curvas demográficas foram controladas e reduzidas a níveis preocupantes. A solução é clara: educação, responsabilidade e liberdade para administrar a maternidade e a paternidade que lhes correspondem.